PARLAMENTARES DO PARÁ – a malta do mal e o dsipositivo novo: Carajás

Eu costumo dizer que se um político for a sua casa e tiver dez reais sobre a mesa, ele pega e enfia a “merreca” no bolso. Pelo menos no Pará é assim, a se julgar pelos números estonteantes das demandas de privilégios a que eles se dão direito, sob pretexto de gerir os negócios públicos. Está claro que não é a vida do Estado que absorve todas as ações e decisões políticas – sequer as facetas burocráticas mínimas do trabalho público, estar presente às sessões, encaminhar projetos etc. Os Senhores parlamentares, com obsessiva inflexibilidade e, até mesmo, com filigranas de sadismo, uma vez que desrespeitam e menosprezam as necessidades de uma população paupérrima, se dedicam a “passar a mão” em todos os recursos disponíveis. Os fatos são inumeráveis. Fraudes, desvios e esquemas milionários se multiplicam e explodem como escândalos nas crônicas políticas e, por vezes, nas páginas policiais. Um grupo à parte, uma malta do mal, a que desenvolveu gigantescos meios de surrupiar os cofres públicos, a ela bem que se poderia empregar, não sem uma voltagem máxima de ironia, um comentário de Marx, a essa malta que é “como o feiticeiro incapaz de controlar os poderes ocultos que desencadeou com suas fórmulas mágicas”. Os parlamentares do Pará, bem como os do Brasil inteiro, encastelados nos Estados ou em Brasília, sob a redoma da imunidade e incentivados pela lógica cordial e não menos perversa da impunidade que corre os gabinetes de justiça, até mesmo com o exercício da força coercitiva e intimidadora, dos que podem fazer tudo, dos que estão acima da lei, estabeleceram, em proveito próprio, uma máquina arrecadadora particular, que ao ser acionada comprova efetivamente quem manda e quem se submete ao poder político. Daí se concluir que não se trata mais de falar de Estado, senão de uma forma de poder outra, fáustica e megalomaníaca, desprendida da sociedade, que se volta contra ela e a neutraliza e domina. Talvez que por isto, já tendo sido ultrapassados os limites totais dos direitos e do intolerável, a população desfavorecida vise renovar as possibilidades de uma sociedade politicamente organizada, com objetivos e valores que sejam comum a todos. Será isto o que o plebiscito para a implantação do Estado de Carajás revelará? Novo Estado onde outrora o velho Estado corroído pelas omissões, abandono e desmantelos. Seriam estas e tão-somente as condições para tal? Livrar-se das arbitrariedades das vontades individuais dos poderosos e suas maltas? Quebrar essa máquina arrecadadora ilegal e criminosa?

ney ferraz paiva

imagem: emmanuel nassar

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Os números estabelecidos pela máquina arrecadadora da Assembleia Legislativa do Pará, publicados no Jornal O Liberal 15 de maio de 2011:

Remuneração de suas Excelências (41 deputados no total), na ordem de R$ 12.348,00, mais verba indenizatória de R$ 15.000,00, auxílio-transporte de R$ 5.846,75, tíquete para combustível de R$ 1.500,00, cota para correspondências ou vale selo de R$ 2.000,00 despesas com telefone R$ 600,00, e singela ajuda de custo de R$ 12.384,00 paga nos meses de fevereiro e dezembro.

A conta acima não inclui pagamento por cada reunião extraordinária de R$ 3.302,00, nem o auxílio moradia mensal de R$ 2.250,00 garantido aos parlamentares que não têm residência própria em Belém e a quota mensal de 1.200 minutos para celular.

Com essas vantagens, um deputado pode receber R$ 42.846,75 por mês ou R$ 514.152,00 por ano. Os dados são de 2010 e foram extraídos de uma espécie de manual enviado em 25 de novembro do ano passado aos deputados recém-eleitos pelo então presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), o mesmo que aparece no centro das fraudes que estão sob investigação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e também da Receita Federal. O documento, intitulado "Orientações iniciais aos deputados eleitos", desnuda os serviços, as verbas e os instrumentos disponíveis para cada deputado. Tudo à custa do recurso público e sem fiscalização.

O documento detalha o quadro de funcionários dos gabinetes. Cada deputado pode ter até 45 secretários parlamentares de sua livre nomeação e exoneração, que devem ser enquadrados na Verba de Gabinete de R$ 47.500,00, com vencimentos que variam de um salário mínimo (R$ 545,00) até R$ 8.353,00. Ainda, o deputado pode indicar um agente parlamentar de serviços externos (salário de R$ 1.593,77) para exercer a função de motorista. O deputado líder de partido também acumula a vantagem de indicar os cargos comissionados de assistente técnico de liderança (R$ 2.697,64), chefe de gabinete de liderança (R$ 2.697,64) e oficial de gabinete de liderança (R$ 1.593,77). Já o deputado que é membro da Mesa Diretora pode indicar mais dois servidores comissionados para o cargo de secretário (R$ 1.593,77 cada). Pequeno é o limite de servidores efetivos para cada gabinete ou comissão técnica da Casa: apenas quatro. Cada deputado também pode indicar até três estudantes de níveis médio ou superior para estagiar no Legislativo. Ora, mas se a regra do manual tivesse sido aplicada no ano passado, o Poder contaria com apenas 123 estagiários, em vez dos quase 800 que estão sob investigação.