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"E não sou mulher?" ("Ain't I A Woman?")

Discurso feito de improviso pela ex-escrava Sojourner Truth. Pouco depois de conquistar a liberdade em 1827, tornou-se uma conhecida oradora abolicionista. O discurso foi proferido na Women's Convention em Akron, Ohio, em 1851.

Trecho:

“Bem, crianças, onde há muita confusão deve haver algo de errado. Penso que entre os negros do Sul e as mulheres do Norte, todos falando sobre direitos, os homens brancos vão muito em breve ficar num aperto. Mas sobre o que todos aqui estão falando?

Aquele homem ali diz que as mulheres precisam ser ajudadas a entrar em carruagens, e erguidas para passar sobre valas e ter os melhores lugares em todas as partes. Ninguém nunca me ajudou a entrar em carruagens, a passar por cima de poças de lama ou me deu qualquer bom lugar! E não sou mulher? Olhem pra mim! Olhem pro meu braço! Tenho arado e plantado, e juntado em celeiros, e nenhum homem poderia me liderar! E não sou uma mulher? Posso trabalhar tanto quanto e comer tanto quanto um homem - quando consigo o que comer - e aguentar o chicote também! E não sou uma mulher? Dei à luz treze filhos, e vi a grande maioria ser vendida para a escravidão, e quando eu chorei com minha dor de mãe, ninguém, a não ser Jesus me ouviu! E não sou mulher?...”

Sirvo-me do discurso ainda atual e coerrente de Sojourner para pensar os últimos números da violência contra a mulher no Estado mais populoso e rico do Brasil, São Paulo. Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher na cidade. O mapeamento revela a explosão de registros como se fosse este a amplidão dos avanços de serviços especializados para afalta de saúde da mulher, sua fragilidade e futilidade, seu corpo sempre a um passo de ser levado para a cama, seja para tratamentos médicos ou para o sexo - disto e para isto a mulher, bem dita e desdita mulher na sociedade comunicacional, sempre a se valer das pesquisas e estatísticas para se governar melhor o ingovernável. Eexemplo é o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, primeira vara especializada criada há dois anos, no Fórum da Barra Funda. Quando o serviço iniciou, eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento.

Contudo, nada disso cala fundo no imaginário coletivo, são apenas dados estatísticos e cálculos operacionais, deixam de ser avaliados como realidade num instante, e eis que vem outros  e mais outros dados de tudo qe se nos furta e nos fica pior, e só temos a nos servir  da imagem-televisão, a imagem-vídeo, a numérica, a síntese, as imagens sem negativo e, portanto também sem negatividade ou referência. Elas são virtuais – é Jean Baudrillard a nos dizer –, e o virtual é o que termina com toda negatividade, logo com toda referência à história ou ao acontecimento.

Não é a vida real, é uma telenovela sempre a apresentar novas cenas de uma mesma desgraça cotidiana. Um dia é Aline, no outro, Alice, Eloá, Eliza, Mônica, Sabrina, Vera, Vanessa, tantos nomes - se se tratasse só de nomes. Trata-se, antes, de um mesmo destino torpe: assassinadas, agredidas, subjugadas. A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil. A sociedade sequestra a si mesma ao manipular nossas mazelas na telinha, sequestra gerações inteiras que absorvem avidamente essa ficção/real e essa ficção travestida de informação – e acaba que temos todos a mesma responsabilidade que aqueles que a fomentam. Ou melhor, não há responsabilidade em parte algum. A questão da responsabilidade nem mesmo pode ser colocada.

Mas talvez nem tudo esteja perdido. Uma vez mais é o comunicacional da sociedade a nos advertir. Rejubilemos. A Fundação Perseu Abramo, num trabalho divulgado recentemente, aponta frágeis alterações numéricas para as diferenças sociais entre homens e mulheres no Brasil, a exemplo do trabalho “Percepção de ser mulher: machismo e feminismo”, entre os anos de 2000 e 2010, em que consta: Tanto mulheres como homens apontam o espaço público como locus das “principais diferenças entre homens e mulheres nos dias de hoje”, ressaltando as desigualdades no mercado de trabalho (de oportunidades e salários) e o machismo socialmente disseminado. Apenas uma em cada cinco mulheres (20%) e cerca de um em cada quatro homens (27%) não vê diferenças entre homens e mulheres.

Contudo, o dia a dia é perverso. As mulheres experimentam toda a sorte de preconceitos. Se decide não casar, é solteirona, encalhada; se casa e tem filhos não pode passar de dois, quando ultrapassa essa “cota” é vista como irresponsável, desajustada; se trabalha fora de casa é negligente com os filhos. No cenário profissional em uma disputa entre homens e mulheres por cargos, funções ou promoções a mulher sempre perde, ela desempenha as mesmas funções, quase sempre tendo que agregar outras, ainda assim ganha menos. Reza, reza, faz tabelinha, e por vezes nem pode gozar de tanta preocupação - tudo para não engravidar, uma vez que a licença maternidade é extremamente mal vista nas empresas.

Sojourner Truth, em sua simplicidade tinha razão, por vezes é melhor fingir não ser mulher, ou mesmo, se transvestir em pedra!

Juliete Oliveira, Salgueiro-PE, 05.07.2011

A BALA NA CABEÇA – O CORAÇÃO NA FLORESTA

O meu trabalho é em prol da floresta. Eu defendo a floresta em pé e seus habitantes em pé. Mas devido esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira, pelos camaradas que não querem ver a floresta em pé. E isso tem me causado problemas porque quando se fala da vida a gente quer permanecer vivo, igual eu luto pela floresta viva. – José Claudio Ribeiro da Silva

Bertold Brecht, mas poderia ser Dante ou ainda Shelley, cada um pensou ser a sua cidade o próprio inferno. Pelo que se pode consignar no necrológio dos que são mortos no campo no Estado do Pará, bem se poderia afirmar que o inferno é ali. Homens e mulheres, trabalhadores e lideranças rurais, mortos de tocaia, na floresta, ou mesmo na cidade, em plena luz do dia. Executados para que uma próxima vítima seja morta ao amanhecer. Numa rotina macabra, amanhã e depois, sem que nada se faça, nem a justiça, nem os dirigentes do Estado. Omissão, covardia, ilegalidade. E terrorismo. Uma vez que sempre se está na linha de tiro: quem ousa contrariar grileiros, madeireiros, latifundiários e seus escusos negócios. A isso se soma a desolada e empobrecida paisagem dos assentamentos, vilas e pequenas cidades do sul e sudeste do Pará. Isso é o que se pode consignar, em resumo, dos enredos fatídicos que se desenvolvem e se avolumam – pelo que vimos ainda ontem o desdobrar de mais um capítulo. Estão mortos os líderes extrativistas José Cláudio e Dona Maria. Como sempre se dá ali, mortes para lá de anunciadas, que se juntam a uma herança de violência, perseguição e terror. A lógica da devastação da Amazônia e sua ocupação desastrosa, sob todos os aspectos. A morte de um castanheiro e de sua mulher, numa emboscada, antecedida pela decisão da Ministra do Meio Ambiente de que se intensificaria o cerco aos desmatadores da floresta – um empreendimento criminoso que só faz crescer, e que, às vésperas da aprovação do fatídico Código Florestal pelo Congresso, se intensificou a um número intolerável. A sinistra atuação da bancada ruralista para ver homologada em lei a mais perniciosa jurisprudência ambiental, fora de qualquer proporção com a realidade problemática que já vive o campo e a cidade, garante ainda mais espaço para quem arruína, devasta e, por vezes, mata ou manda matar; pois bem, essa bancada, pode ainda, num misto de insanidade e despreparo, vaiar o anúncio dos assassinatos de José Claudio e Dona Maria, feito no plenário do Congresso. Culpados pela sua própria morte. Foi assim com Gabriel Pimenta, Paulo Fonteles, Chico Mendes, João, José e Paulo Canuto, Josimo Tavares, Expedito Souza, Braz Oliveira, Ronan Ventura, Dorothy Stang. Quantos mais? Como coadjuvantes, vagam de cidade em cidade, a serviço de todo e qualquer crime, passando da intimidação até o assassinato, jagunços, capangas e pistoleiros a executar a descomunal obra de violência, em nome de uma “elite” que se instaura no campo e na cidade, quase sempre ao preço do sangue e do serviço escravo. Aonde encontrar o correspondente legal para o dogma da pistolagem e de seus mandantes? Sabe-se que aonde quer que se dê dinâmica à omissão, conivência e impunidade, aí se chega ao limite derradeiro, e o mal se encarrega de fazer o resto. Há uma parcela de responsabilidade da grande mídia em tudo isso, sobretudo quando ela “franqueia” espaço aos poderosos para que se manifeóprias, contra tudo e contra todos. Uma imprensa assim só stem, surpreendentemente se tornando até “colunistas”, ainda que sempre saiam em defesa das causas prpode dar os ingredientes indispensáveis para a confecção de uma análise despersonalizada em torno de uma realidade que segue incompreendida e negligenciada – o Norte do Brasil –, em face aos clichês das abordagens, dos comentários despropositais e da apatia crítica. A imprensa na Amazônia, ligada a grupos políticos e empresariais, não tem interesse em fazer ecoar uma fala como a de José Claudio sobre os madeireiros da região, ainda que ela corresponda a atos criminosos facilmente verificáveis. “Eles compram madeira de um colono a um preço irrisório, barato demais, e vendem caro no mercado. Eles falsificam documentos, porque eles não têm guia completa, mas arrumam um jeitinho. Vão minando um, vão minando outro e assim por diante eles vão fazendo o mercado ilegal. Eles são os cupins da terra.” Os “cupins” que assomam a Amazônia parecem constituídos para durar uma eternidade. Entre eles partidos políticos como Democratas (DEM) que desenvolve a prática do lobby nos tribunais de justiça a favor de fazendeiros criminosos, e que contesta os direitos das comunidades tradicionais pela terra, intensificado o conflito agrário e suas consequências sociais danosas. José Claudio, Dona Maria e todos mais – um a um os vimos tombar em meio a essa luta. Um combate que em Brasília não parece nunca demais: os povos da floresta têm que suportar sempre um pouco mais. A sua história violenta e trágica que, ao que se demonstra, não diz respeito às autoridades legais. O Estado nem de longe fez a sua parte para proteger e garantir a vida ameaça de José Claudio e Dona Maria. É que somos um país injusto, que viola indisfarçadamente a vida e os direitos humanos. E as lendas constituídas pelas estatísticas econômicas e financeiras contadas por Ministros bem intencionados, vestidos em seus ternos Armani, não definem e abarcam o infinito território das desigualdades sociais, Brasil afora. Se o terrorismo no campo impede alguns de sobreviver, há muito mais que luto, medo e morte. Daqui não se recua. Não se boicota a todos os demais, uma vez que não se pode bloquear as ações coletivas em defesa da floresta e do bem comum. Bastantes, intensas e diárias. A farsa, o desmando e a omissão da justiça e do Estado se tornam evidentes num momento como este – em que a bala, o sangue e a imensidão devastada da floresta deixam de ser apenas uma referência distante e imprecisa de fatos e lugares para nos trazer de volta, atônitos e perplexos, ao coração da floresta, guiados pela indignação e pela vontade desejante de justiça.

Ney Ferraz Paiva

CIBERMUNDO S/A

Artigo de Slavoj Žižek publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Dizem que, na China, a maldição lançada quando realmente se detesta alguém é: “Que você viva em tempos interessantes!” Em nossa história, “tempos interessantes” são, efetivamente, as épocas de agitação, guerra e luta pelo poder em que milhões de espectadores inocentes sofrem as consequências. Nos países desenvolvidos, nos aproximamos claramente de uma nova época de tempos interessantes. Depois das décadas (da promessa) de Estado do bem-estar social em que os cortes financeiros se limitavam a breves períodos e se apoiavam na promessa de que tudo logo voltaria ao normal, entramos num novo período em que a crise – ou, melhor, um tipo de estado de emergência econômica -, com a necessidade de todos os tipos de medidas de austeridade (corte de benefícios, redução dos serviços gratuitos de saúde e educação, empregos cada vez mais temporários, etc.), é permanente e se transforma em constante, tornando-se simplesmente um modo de viver. Além disso, hoje as crises ocorrem em ambos os extremos da vida econômica e não no núcleo do processo produtivo: ecologia (externalidade natural) e pura especulação financeira. Por isso é importantíssimo evitar a solução simples do senso comum: “Temos de nos livrar dos especuladores, pôr ordem nisto aqui, e a verdadeira produção continuará”; a lição do capitalismo é que, aqui, as especulações “irreais” são o real; se as esmagamos, a realidade da produção sofre.

Essas mudanças não podem deixar de abalar a confortável posição subjetiva dos intelectuais radicais. No tratamento psicanalítico, aprendemos a esclarecer nossos desejos: quero mesmo essa coisa que quero? Vejamos o famoso caso do marido envolvido numa apaixonada relação extraconjugal que sonha o tempo todo com o momento em que a esposa desaparecerá (morrerá, se divorciará dele ou o que for) para então viver por inteiro com a amante; quando isso finalmente acontece, todo o seu mundo desmorona, ele descobre que também não quer a amante. Como diz o velho ditado, há coisa pior do que não conseguir o que se quer: realmente conseguir. Agora os acadêmicos esquerdistas se aproximam de um desses momentos de verdade: queriam mudanças reais? Pois tomem! Em 1937, George Orwell, em O Caminho Para Wigan Pier, caracterizou com perfeição essa atitude ao ressaltar “o fato importante de que toda opinião revolucionária tira parte da sua força da convicção secreta de que nada pode ser mudado”: os radicais invocam a necessidade de mudança revolucionária como um tipo de sinal supersticioso que levará a seu oposto, impedir que a mudança realmente ocorra. Quando acontece, a revolução tem de ocorrer a uma distância segura: Cuba, Nicarágua, Venezuela… De modo que, embora meu coração se anime ao pensar nos eventos distantes, eu possa continuar promovendo minha carreira acadêmica.

Essa nova situação não exige, de modo algum, que abandonemos o trabalho intelectual paciente sem nenhum “uso prático” imediato: hoje, mais do que nunca, é preciso não esquecer que o comunismo começa com o que Kant chamou de “uso público da razão”, com o pensamento, com a universalidade igualitária do pensamento. Quando diz que, do ponto de vista cristão, “não há homens nem mulheres, não há judeus nem gregos”, Paulo afirma que raízes étnicas, identidade nacional, etc., não são uma categoria da verdade; para usar termos kantianos exatos, quando refletimos sobre nossas raízes étnicas praticamos o uso privado da razão, restrito por pressupostos dogmáticos contingentes, isto é, agimos como indivíduos “imaturos”, não como seres humanos livres que se concentram na dimensão da universalidade da razão. Para Kant, o espaço público da “sociedade civil mundial” designa o paradoxo da singularidade universal, de um sujeito singular que, num tipo de curto-circuito e contornando a mediação do particular, participa diretamente do universal. Nesse ponto de vista, o “privado” não é a matéria-prima de nossa individualidade oposta aos laços comunitários, mas a própria ordem institucional-comunitária de nossa identificação particular.

A luta, portanto, deveria se concentrar nos aspectos que constituem uma ameaça ao espaço público transnacional. Parte desse impulso global rumo à privatização do “intelecto global” é a tendência recente de organizar o ciberespaço rumo à chamada “computação em nuvem”. Há uma década, o computador era uma caixa grande em cima da mesa, e a transferência de arquivos se fazia com discos flexíveis e pen drives; hoje, não precisamos mais de computadores individuais potentes, já que a computação em nuvem se baseia na internet, isto é, os programas e as informações são fornecidos aos computadores ou celulares inteligentes sempre que necessário, disfarçados de ferramentas ou aplicativos baseados na internet que os usuários podem acessar e usar por meio de navegadores como se fossem programas instalados no computador. Dessa maneira, podemos ter acesso às informações onde quer que estejamos pelo mundo, em qualquer computador, e os celulares inteligentes põem esse acesso literalmente em nosso bolso. Já participamos da computação em nuvem quando realizamos buscas e obtemos milhões de resultados numa fração de segundo; o processo de busca é feito por milhares de computadores interligados que compartilham recursos na nuvem. Do mesmo modo, o Google Books torna disponíveis milhões de livros digitalizados, a qualquer momento, em qualquer lugar do mundo. Sem falar do novo nível de socialização criado pelos celulares inteligentes que combinam telefone e computador: hoje, um celular desses tem um processador mais potente do que um computador-caixona de dois anos atrás e ainda está ligado à internet, de modo que, além de ter acesso a um volume imenso de dados e programas, também posso trocar instantaneamente mensagens de voz e videoclipes, coordenar decisões coletivas, etc.

No entanto, esse novo mundo maravilhoso é apenas um lado da história, que lembra aquelas famosas piadas de médico sobre “primeiro a notícia boa, depois a má”. Os usuários, portanto, acessam programas e arquivos guardados bem longe, em salas climatizadas com milhares de computadores – ou, para citar um texto de propaganda da computação em nuvem: “Os detalhes são subtraídos aos consumidores, que não têm mais necessidade de conhecer nem controlar a infraestrutura da tecnologia ‘na nuvem’ que lhes dá suporte”. Aqui, duas palavras são reveladoras: subtração e controle; para gerenciar a nuvem, é preciso que haja um sistema de monitoração que controle seu funcionamento, e, por definição, esse sistema está escondido do usuário. O paradoxo, portanto, é que, quanto mais personalizado, fácil de usar, “transparente” no seu funcionamento for o pequeno item (celular inteligente ou portátil minúsculo) que tenho na mão, mais toda a configuração tem de se basear no trabalho feito em outro lugar, num vasto circuito de máquinas que coordenam a experiência do usuário; quanto mais essa experiência é não alienada, mais é regulada e controlada por uma rede alienada.

É claro que isso serve para qualquer tecnologia complexa: o usuário não faz ideia de como funciona o televisor com controle remoto; no entanto, aqui o degrau a mais é que não apenas a tecnologia como também a escolha e a acessibilidade do conteúdo são controladas. Ou seja, a formação de “nuvens” é acompanhada pelo processo de integração vertical: uma única empresa ou corporação possui cada vez mais todos os níveis do cibermundo, desde o hardware individual (computador, celulares…) e o hardware da “nuvem’ (armazenamento dos programas e dados acessíveis) até o software em todas as suas dimensões (programas, material em áudio e vídeo, etc.). Tudo, portanto, é acessível, mas mediado por uma empresa que possui tudo, software e hardware, dados e computadores. Além de vender iPhones e iPads, a Apple também é dona do iTunes, onde os usuários compram músicas, filmes e jogos. Recentemente, a Apple também fez um acordo com Rupert Murdoch para que as notícias da nuvem venham dos meios de comunicação dele. Sucintamente falando, Steve Jobs não é melhor do que Bill Gates: em ambos os casos, o acesso global se baseia cada vez mais na privatização quase monopolista da nuvem que oferece o acesso. Quanto mais o usuário individual tem acesso ao espaço público universal, mais esse espaço é privatizado.

Os apologistas apresentam a computação em nuvem como o próximo passo lógico da “evolução natural” do ciberespaço, e embora, de maneira abstrato-tecnológica, isso seja verdadeiro, não há nada “natural” na privatização progressiva do ciberespaço global. Não há nada “natural” no fato de que duas ou três empresas, em posição quase monopolista, além de determinar os preços à vontade possam também filtrar os programas que fornecem, dando a essa “universalidade” nuances específicas que dependem de interesses comerciais e ideológicos. É verdade que a computação em nuvem oferece aos usuários uma riqueza de opções nunca vista; mas essa liberdade de escolha não é mantida pela escolha de um provedor com o qual temos cada vez menos liberdade? Os partidários da abertura gostam de criticar a China pela tentativa de controlar o acesso à internet; mas todos nós não estamos ficando como a China, sendo as nossas funções na “nuvem” semelhantes, de certo modo, ao Estado chinês?

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Slavoj Žižek nasceu na cidade de Liubliana, Eslovênia, em 1949. É filósofo, psicanalista e um dos principais teóricos contemporâneos. Transita por diversas áreas do conhecimento e, sob influência principalmente de Karl Marx e Jacques Lacan, efetua uma inovadora crítica cultural e política da pós-modernidade. Professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, Žižek preside a Society for Theoretical Psychoanalysis, de Liubliana, e é um dos diretores do centro de humanidades da University of London. Dele, a Boitempo publicou Bem-vindo ao deserto do Real! (2003), Às portas da revolução (escritos de Lenin de 1917) (2005), A visão em paralaxe (2008), Lacrimae rerum (2009) e Em defesa das causas perdidas (2011). O filósofo virá ao Brasil no fim de maio para apresentar conferência em São Paulo (no Seminário do Projeto Revoluções) e no Rio de Janeiro.

PARLAMENTARES DO PARÁ – a malta do mal e o dsipositivo novo: Carajás

Eu costumo dizer que se um político for a sua casa e tiver dez reais sobre a mesa, ele pega e enfia a “merreca” no bolso. Pelo menos no Pará é assim, a se julgar pelos números estonteantes das demandas de privilégios a que eles se dão direito, sob pretexto de gerir os negócios públicos. Está claro que não é a vida do Estado que absorve todas as ações e decisões políticas – sequer as facetas burocráticas mínimas do trabalho público, estar presente às sessões, encaminhar projetos etc. Os Senhores parlamentares, com obsessiva inflexibilidade e, até mesmo, com filigranas de sadismo, uma vez que desrespeitam e menosprezam as necessidades de uma população paupérrima, se dedicam a “passar a mão” em todos os recursos disponíveis. Os fatos são inumeráveis. Fraudes, desvios e esquemas milionários se multiplicam e explodem como escândalos nas crônicas políticas e, por vezes, nas páginas policiais. Um grupo à parte, uma malta do mal, a que desenvolveu gigantescos meios de surrupiar os cofres públicos, a ela bem que se poderia empregar, não sem uma voltagem máxima de ironia, um comentário de Marx, a essa malta que é “como o feiticeiro incapaz de controlar os poderes ocultos que desencadeou com suas fórmulas mágicas”. Os parlamentares do Pará, bem como os do Brasil inteiro, encastelados nos Estados ou em Brasília, sob a redoma da imunidade e incentivados pela lógica cordial e não menos perversa da impunidade que corre os gabinetes de justiça, até mesmo com o exercício da força coercitiva e intimidadora, dos que podem fazer tudo, dos que estão acima da lei, estabeleceram, em proveito próprio, uma máquina arrecadadora particular, que ao ser acionada comprova efetivamente quem manda e quem se submete ao poder político. Daí se concluir que não se trata mais de falar de Estado, senão de uma forma de poder outra, fáustica e megalomaníaca, desprendida da sociedade, que se volta contra ela e a neutraliza e domina. Talvez que por isto, já tendo sido ultrapassados os limites totais dos direitos e do intolerável, a população desfavorecida vise renovar as possibilidades de uma sociedade politicamente organizada, com objetivos e valores que sejam comum a todos. Será isto o que o plebiscito para a implantação do Estado de Carajás revelará? Novo Estado onde outrora o velho Estado corroído pelas omissões, abandono e desmantelos. Seriam estas e tão-somente as condições para tal? Livrar-se das arbitrariedades das vontades individuais dos poderosos e suas maltas? Quebrar essa máquina arrecadadora ilegal e criminosa?

ney ferraz paiva

imagem: emmanuel nassar

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Os números estabelecidos pela máquina arrecadadora da Assembleia Legislativa do Pará, publicados no Jornal O Liberal 15 de maio de 2011:

Remuneração de suas Excelências (41 deputados no total), na ordem de R$ 12.348,00, mais verba indenizatória de R$ 15.000,00, auxílio-transporte de R$ 5.846,75, tíquete para combustível de R$ 1.500,00, cota para correspondências ou vale selo de R$ 2.000,00 despesas com telefone R$ 600,00, e singela ajuda de custo de R$ 12.384,00 paga nos meses de fevereiro e dezembro.

A conta acima não inclui pagamento por cada reunião extraordinária de R$ 3.302,00, nem o auxílio moradia mensal de R$ 2.250,00 garantido aos parlamentares que não têm residência própria em Belém e a quota mensal de 1.200 minutos para celular.

Com essas vantagens, um deputado pode receber R$ 42.846,75 por mês ou R$ 514.152,00 por ano. Os dados são de 2010 e foram extraídos de uma espécie de manual enviado em 25 de novembro do ano passado aos deputados recém-eleitos pelo então presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), o mesmo que aparece no centro das fraudes que estão sob investigação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e também da Receita Federal. O documento, intitulado "Orientações iniciais aos deputados eleitos", desnuda os serviços, as verbas e os instrumentos disponíveis para cada deputado. Tudo à custa do recurso público e sem fiscalização.

O documento detalha o quadro de funcionários dos gabinetes. Cada deputado pode ter até 45 secretários parlamentares de sua livre nomeação e exoneração, que devem ser enquadrados na Verba de Gabinete de R$ 47.500,00, com vencimentos que variam de um salário mínimo (R$ 545,00) até R$ 8.353,00. Ainda, o deputado pode indicar um agente parlamentar de serviços externos (salário de R$ 1.593,77) para exercer a função de motorista. O deputado líder de partido também acumula a vantagem de indicar os cargos comissionados de assistente técnico de liderança (R$ 2.697,64), chefe de gabinete de liderança (R$ 2.697,64) e oficial de gabinete de liderança (R$ 1.593,77). Já o deputado que é membro da Mesa Diretora pode indicar mais dois servidores comissionados para o cargo de secretário (R$ 1.593,77 cada). Pequeno é o limite de servidores efetivos para cada gabinete ou comissão técnica da Casa: apenas quatro. Cada deputado também pode indicar até três estudantes de níveis médio ou superior para estagiar no Legislativo. Ora, mas se a regra do manual tivesse sido aplicada no ano passado, o Poder contaria com apenas 123 estagiários, em vez dos quase 800 que estão sob investigação.

VENDE-SE UM CÓDIGO FLORESTAL (com umas poucas árvores em pé ou pra liquidar o que resta)

Num jogo de estranhas ambiguidades a omitir a venda de consciências e escrúpulos, mais uma vez, numa outra rodada e sob a orientação de novos lances por parte do governo, é colocado  na pauta de votação pelo legislativo brasileiro a revisão do Código Florestal e com ele, no lugar da razoabilidade de argumentos e da busca de consenso em torno da questão, a produtividade de truculências e a coerção ilegítima.

Em que pese a verdade de que o todo tem primazia sobre cada uma das partes que o compõem, a execrável proposta de revisão no Código Florestal busca trabalhar esquartejadamente questões em que só o todo produziria heterogeneidades credíveis. Sendo a proposta resultado de uma “ideologia” que julga não ser necessário pensar o futuro, porque julga saber tudo a respeito dele e o concebe como uma inspiração linear, automática e infinita do presente.

O escritor Walter Benjamin pensava que a segunda guerra mundial tinha privado o mundo das relações sociais através das quais as gerações anteriores transmitiriam o seu saber as seguintes: “Tornamo-nos pobres. Fomos abandonando um pedaço de herança da humanidade após outro, tivemos muitas vezes de a depositar na casa de penhores por um centésimo do seu valor para receber de volta as moedas sem préstimo da atualidade”.

Compreendemos que a esse mesmo destino está fadado os biomas brasileiros, impedidos que estarão de transmitir grande parte de sua herança biológica aos descendentes natimortos - por que eles estão postos à venda e impelidos a desaparecer, pelo novo Código.

Em uma visão que se revela do futuro, quase sempre omitida nos arraiais políticos e pela grande mídia, creio poder interpretá-la assim: para os burocratas do legislativo e os senhores do agronegócio (leia-se também, altos acionistas das concessionárias de energia hidroelétrica), há uma ordem, uma única ordem possível: o lucro. O senhor Audo Rebelo tornou-se, como o relator da revisão do Código Florestal determinado a aprová-la, o disc-jockey animador dessa turma desenvolvimentista.

Nesse ponto da encenação e dos truques do poder se descortina a crise da ideia do progresso e desenvolvimento, como diria Boaventura de Sousa, e com ela a crise da ideia de totalidade que a funda. A visão abreviada do mundo foi tornada possível por uma concepção do tempo presente que a reduz a um instante fugaz entre o que já não é e o que ainda não é. Aprovar a proposta do Código Florestal é agir de um modo a se pregar e bater em um piano com um martelo, e não perceber que a pobreza da experiência não é a expressão de uma carência, mas antes a expressão de uma arrogância, a arrogância de não querer ver e valorizar a realidade da vivência das diversas culturas e do passado do homem do campo, apenas porque não escapam à razão com que são capazes de identificar, valorizar e medir a natureza pelas leis do latifúndio e do mercado.

Juliete Oliveira

Salgueiro/PE, 27 de abril de 2011

A GUERRA MIDIÁTICA CONTRA A MULHER

“A partir de um certo ponto, a história não era mais real. Sem percebê-lo, toda a humanidade repentinamente abandonou a realidade.” Ao fazer esse comentário, Elias Canetti se refere à bomba atômica, e procurava sentenciar a destruição do último mito válido: o sol. Não poderia ser outra a epígrafe, ou mesmo a nota de pé de página, uma vez que essas palavras se constituem ainda hoje, em geral, a certeza de que a menor das coisas vence. A justiça foi destronada em um mundo onde o amor, a amizade, o afeto não têm mais poder. E esse paradoxo corrobora os fatos, todos eles, e talvez nos impeça de entendê-los. Simplesmente podemos deixar de lê-los ou de escutá-los. Quem está disposto a estudá-los cuidadosamente, quando as Olimpíadas e a Copa do Mundo tornam tudo obscuro ao redor. Até mesmo dois episódios de violência contra a mulher, ocorridos durante a semana: No primeiro deles uma jovem (quase menina) de 17 anos é visualizada a distância estendida ao chão, na frente do prédio do namorado, de onde teria supostamente se jogado, após uma discussão; no segundo, o jornalista Caio Blinder, do programa “Manhattan Conection”, da Globo News, usou uma palavra chula para se referir à rainha da Jordânia e a outras figuras dos países árabes dominados por ditaduras: “É a Rania, a Rania é a mulher do rei Abdullah. Ela é linda. Ela merece estar em capa de todas as revistas fru-fru, Elle, Vogue etc, mas esteticamente. Politicamente, ela e as outras piranhas são...”.

Como não pensar no avanço dos diretos conquistados pelas minorias, não apenas as mulheres, mas todas as outras, mundo afora e especificamente no Brasil, uma vez que muito recentemente se tenha conseguido aprovar, depois de intensa luta, uma Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Mas ao que parece nenhuma lei teve ainda como suplantar o inconsciente machista dentro e fora da televisão, e muito pior: parece mesmo existir o respaldo de um sistema de mídia que forja e incentiva esse tipo de “idiossincrasia de estilo”, em busca de um melhor resultado na audiência, pouco importando se o que se apresenta é a imagem do feminino como algo descartável em um processo de aniquilação simbólica da mulher. A tragédia leva cedo as muito belas. E a beleza é de súbito um “problema” para a mulher. Somos uma sociedade em que a mulher tem que garantir uma delegacia própria. O feminino ou vira uma questão de polícia ou passa a ser uma desordem linguística. Recomenda-se abertamente em todas as mídias o corpo da mulher como mercadoria. Rotas de turismo partem dos grandes centros mundiais até às praias brasileiras – no verão as mulheres podem ser atacadas livremente.

Em boa parte das narrativas audiovisuais de ficção, face mais importante do chamado mass media, o casamento não é para toda a vida e os filhos são consequência natural e obrigatória da vida a dois, sendo apresentados, quase sempre, como grande possibilidade de realização pessoal. Nesse contexto, o aborto é silenciado e o trabalho por vezes tem papel secundário — estuda-se e sustenta-se somente quando as personagens são pobres, solteiras ou abandonadas, sem pai ou irmão para ampará-las. Ascensão social e poder são obtidos através do casamento com homens ricos e influentes, reproduzindo, na maior parte das vezes, o clichê da “Cinderela”. As “intervenções idiossincráticas”, os “tiques estilísticos” das personagens masculinas ridicularizam e amesquinham, capítulo a capítulo, o universo feminino. Mesmo que supostamente essas “ficções” se destinem preferencialmente às mulheres, como ávidas expectadoras.

A esse esboço geral estão vinculados os dois casos. O que acontece com o corpo da mulher ainda é misterioso, terrível, espantoso.

No primeiro, a menina pobre, muda de país com o auxílio da mãe que foi trabalhar como doméstica em outro continente para poder proporcionar certo conforto à família. Todo um mundo fantasioso é descortinado ante os olhos da menina. Nos bastidores das descobertas há como de costume, um homem rico, idade adulta – vide Leila Diniz –  e a partir daí um relacionamento conturbado, pautado pelo poder financeiro que um exerce sobre o outro. A menina vira alvo dos caprichos do homem e deverá atender às expectativas dele – ser exibida como sua bonequinha de luxo. O fim de tudo sabemos, assistimos a todo instante pela TV, só que nem sempre é ficção. A abandonada realidade.

No outro episódio, belas mulheres que se encaixam perfeitamente no mito de cinderela, ofendidas por um homem em cadeia mundial, simplesmente por que este senhor se considera dono da abandonada verdade, grande jornalista, não cabendo a ele ter que responder pelos seus atos, independente do que venha a fazer e dizer em público, determinado a lançar ao ar o que nele há de mais espúrio e indígno numa catapulta. Vide o caso Pimenta Neves e Sandra Gomide. Ela, assassinada e ele, em liberdade. Obliterada, ainda tem a justiça, uma vez que a pena que coube a Pimenta Neves, reduzida de 18 para 15 anos, ele não cumpre, ainda que uma pena especial de não-reclusão, como cabe, no Brasil, aos poderos. Disso, pouco ouvimos falar, a TV raramente exibe.

Aqui nessas pequenas caixas pretas mora o paradoxo. Tudo, absolutamente tudo, é em tempo real! Foi em tempo real que o corpo da menina passou das 05:00h às 15:00h estendido no chão coberto por um plástico, sujeito a todo tipo de comentários e considerações. Foi em tempo real que o mundo árabe viu alguma de suas mulheres serem desrespeitadas por um individuo que pouco saberá da simbologia que envolve o mundo oriental, tão distante que os ocidentais estão em matéria de história e de imaterialidade desse povo. Aqui, sem que a maioria se dê conta a realidade é abandonada e a ficção abre a cortina e tudo o que poderia parecer real, torna-se (imerso na beleza e no grotesco) mais um episódio banal da ficção-vida. Escusado será dizer que há uma cultura envolta aí, coberta ou silenciada pela barbárie midiática. E que o senhor Caio Blinder e tantos outros senhores não fiquem chateados se não conseguirem rastrear totalmente o que se oferece aqui como indignação e assombro. As nascidas-mantidas- humilhadas me compreenderão.

Juliete Oliveira

Salgueiro-PE, 18 de abril de 2011

fotografia: Francesca Woodman

AS MÃOS SUJAS DA LEI

Em alguns casos, como as situações revolucionárias ou, mais frequentemente, as de emergência, as estruturas profundas são escavadas pela ação coletiva e tornam-se, elas mesmas, a superfície da prática. Quando Boaventura de Souza pensou nas estruturas profundas falava em torno do direito e é também a essa plataforma que recorremos aqui para buscar entender a decisão do Supremo ao julgar a aplicabilidade da lei da ficha limpa. Ela que é resultado de ação coletiva e que durante décadas foi obrigada a permanecer submersa no grande útero do tribunal, impedida e adiada de prosperar, como outras leis e decisões favoráveis ao interesse público, leis supostamente mortas, como na parábola de Kafka das armas de crianças, impotetentes e bloquedas pelo poder maior da política, que nunca "brinca" em serviço.

Considerando o povo leigo, sem informação de causa ou mesmo quase asno na questão, a maioria dos juízes votaram contra essa vontade popular urgente e imediata de ver os homens de mácula excluídos do processo eleitoral. O argumento do ministro Gilmar Mendes considerou inconstitucional aceitar a aplicação da lei no mesmo ano de sua criação, o que segundo ele caracterizaria uma mudança das regras em pleno jogo eleitoral, desde sempre de cartas marcadas e trapaças grosseiras. Comprar voto, praticar corrupção (inclusive televisionada), entregar-se a improbidade administrativa de toda ordem, não fere a Constituiçã?

Impedir indivíduos como Jáder Barbalho de assumir uma cadeira no senado federal pelo estado do Pará, nem precisando acessar turva biografia pra se saber de quem se trata, é ferir a Constituição quando e em que tempo, senhor ministro?

Ao que parece essa decisão se ajusta à noção de poder numa determinada concepção normativa de interesses frívolos e escusos, que ferem a vontade coletiva da sociedade brasileira. O jogo bem jogado, aparentemente esgotados todos os lances, pra nosso azar e sorte do oportunismo jurídico. Observemos que a nova ética não é antropocêntrica, nem individualista, nem busca a responsabilidade pelas consequências imediatas. É uma responsabilidade pelo futuro. É de uma ordem muito mais vital que se trata, o da amplidão das possibilidades institucionais e sociais de uma nação que mais uma vez se macula. Prorrogada para a próxima eleição, até que lá as coisas se ajeitem mais uma vez aos modos dos fregueses mais abonados nos tantos tribunais. Ninguém mais se engane – somos por definição contrária uma democracia de fichas e mãos sujas.

Juliete Oliveira