AS MÃOS SUJAS DA LEI

Em alguns casos, como as situações revolucionárias ou, mais frequentemente, as de emergência, as estruturas profundas são escavadas pela ação coletiva e tornam-se, elas mesmas, a superfície da prática. Quando Boaventura de Souza pensou nas estruturas profundas falava em torno do direito e é também a essa plataforma que recorremos aqui para buscar entender a decisão do Supremo ao julgar a aplicabilidade da lei da ficha limpa. Ela que é resultado de ação coletiva e que durante décadas foi obrigada a permanecer submersa no grande útero do tribunal, impedida e adiada de prosperar, como outras leis e decisões favoráveis ao interesse público, leis supostamente mortas, como na parábola de Kafka das armas de crianças, impotetentes e bloquedas pelo poder maior da política, que nunca "brinca" em serviço.

Considerando o povo leigo, sem informação de causa ou mesmo quase asno na questão, a maioria dos juízes votaram contra essa vontade popular urgente e imediata de ver os homens de mácula excluídos do processo eleitoral. O argumento do ministro Gilmar Mendes considerou inconstitucional aceitar a aplicação da lei no mesmo ano de sua criação, o que segundo ele caracterizaria uma mudança das regras em pleno jogo eleitoral, desde sempre de cartas marcadas e trapaças grosseiras. Comprar voto, praticar corrupção (inclusive televisionada), entregar-se a improbidade administrativa de toda ordem, não fere a Constituiçã?

Impedir indivíduos como Jáder Barbalho de assumir uma cadeira no senado federal pelo estado do Pará, nem precisando acessar turva biografia pra se saber de quem se trata, é ferir a Constituição quando e em que tempo, senhor ministro?

Ao que parece essa decisão se ajusta à noção de poder numa determinada concepção normativa de interesses frívolos e escusos, que ferem a vontade coletiva da sociedade brasileira. O jogo bem jogado, aparentemente esgotados todos os lances, pra nosso azar e sorte do oportunismo jurídico. Observemos que a nova ética não é antropocêntrica, nem individualista, nem busca a responsabilidade pelas consequências imediatas. É uma responsabilidade pelo futuro. É de uma ordem muito mais vital que se trata, o da amplidão das possibilidades institucionais e sociais de uma nação que mais uma vez se macula. Prorrogada para a próxima eleição, até que lá as coisas se ajeitem mais uma vez aos modos dos fregueses mais abonados nos tantos tribunais. Ninguém mais se engane – somos por definição contrária uma democracia de fichas e mãos sujas.

Juliete Oliveira

luz é símbolo da beleza absoluta (ney ferraz paiva)

LUZIA MENINA ESPANTALHO









Sartre conta que a morte do seu pai, devolveu sua mãe à prisão e deu-lhe liberdade, porque se tivesse sido de outra forma, confessa “não há bom pai, é a regra... houvesse vivido meu pai deitar-se-ia sobre mim durante muito tempo e esmagar-me-ia”.

Para Luzia, personagem do curta-metragem a “Menina Espantalho”, do diretor Cássio Pereira, de 2008, o pai é um peso a esmagar as tentativas da menina de ler o mundo através dos livros. Limitada ao universo feminino que o pai reconhece, com a anuência da mãe, Luiza se entrega às artimanhas da invencionice infantil. Já com uma leve pitada de malícia feminina ela convence o irmão – único a receber o beneficio da educação formal, por ser menino – a ensiná-la a ler.

Tudo feito na calada da noite, sob a luz trêmula da lamparina; a menina é iniciada nos sussurros das sílabas-senhas do alfabeto. Como contraponto a tentativa da mãe em adestrar a pequena Luiza nos afazeres domésticos e pouco fetichizados, como é o caso do bordado para o qual a menina não denota nenhuma habilidade. Uma alegre visão é a mãozinha dela passeando nas cerdas do arroz novinho, recém nascido com o seu verde tenro, que no vigor da cena lembra Manuel de Barros: “Para apalpar as intimidades do mundo é preciso saber:/Que o esplendor da manhã não se abre com faca”.

Todas as coisas atadas bem naquele ponto de junção em que a verdade dos fatos quer ser tão somente a verdade de um mundo que almeja explodir geografias, destinos, mapas – espécie de gramática expositiva do chão – descobri aos 13 anos que o que me dava prazer nas leituras não era a beleza das frases, mas a doença delas (Manuel de Barros). Incansavelmente a vida é lavrada em uma alegoria de que o tempo da leitura pode ser o mesmo da lavoura, uma trajetória que pode brotar em qualquer ponto entre preparar o solo e colher o alimento. Muito menos que isso compreendido, visto habitar a repetição e a intensidade de dias banais: a mãe e o seu silêncio – onde para a mulher falar é prata, calar é ouro; o pai e o semblante enraizado, endurecido – estudar é coisa para homem, embora ele mesmo não tenha podido fazê-lo.

Está tudo ali, sem ser uma definição, nem mesmo em partes menores, da vida e do mundo; sequer uma sublevação: nenhum ato é mais importante do que outro, mesmo no momento em que o pai é tomado de emoção com a leitura inesperada da carta do irmão feita por Luiza; não há ambivalências aí, há a simplicidade do ato, residindo aí toda beleza do filme: ele não quer recuperar uma cronologia histórica, nem desfraldar a bandeira iluminista. Fala apenas das coisas como elas são com a inflexão próxima de quando se lê um belo romance ou se descobre um bom poema – ou um filme singular.

Um filme de Cássio Pereira dos Santos

filme na internet: http://www.vimeo.com/6199557 
Juliete Oliveira

Salgueiro - PE janeiro 2011

Orquestrar o Rio de Janeiro

O que significa uma equipe de reportagem desembarcar no Alemão junto com a polícia? Como se dá tal encontro ou incorporação? Com que fim? Este encadeamento de perguntas não comporta na verdade a complexidade que parece enfatizar. Ele escamoteia e embota ainda mais os fatos e o raciocínio. Em meio a tantos jargões (“demonstração de força”, “recuperar o controle”, “ocupar território”) e por causa de um deles, justamente o que escapa mais ao discurso militar, talvez seja preferível pensar que a Vila Cruzeiro tenha sido apenas o ensaio de um grande concerto que se daria horas depois. O lugar se tornou simbólico desde que um orquestrante foi morto ali durante uma incursão pessoal. Agora a maior apresentação, de todos os tempos, aconteceria no Alemão. Em mais uma sensacional cobertura da grande mídia a cidade toda veria e escutaria. Os moradores nervosos, aflitos. O suor escorrendo sem tempo para secar a testa. Nos cômodos sombrios quantos esperariam, em silêncio? Logo iria começar. A operação, muito bem orquestrada, estava sendo anunciada na véspera como a continuação final de “Tropa de Elite 2”. Dessa vez a sensação de justiça não poderia ser menor do que antes. Com a possibilidade de os criminosos serem aniquilados para sempre, todos deviam estar sentindo o mundo vibrar na mão. Apenas a orquestra não movia um só músculo. Tem de ser hoje. Dias depois as chuvas ocupariam a cena. Até aqui ninguém podia dizer quando chegaria o temporal, mas ele viria, tão certo como os campos floridos da primavera, ele sempre vem. Enquanto isso, no Alemão, todos esquadrinhavam. Antes do entardecer a orquestra já deveria ter acabado sua apresentação. E a vida estaria desbloqueda. Na penumbra do quarto ou na densa dureza das ruas, todos eram obrigados a esperar. Impossível calcular o tempo entre um e outro relâmpago. Aquele primeiro ao menos esvoejaria imprecisa esperança. Quinze dias, um mês depois o outro. A chuva a se esticar sobre a terra. A terra movendo-se no ritmo da morte. Os comentaristas não estabeleceriam nenhuma conexão entre os fatos. Ainda que a cobertura da ocupação se estendesse pelos dias e em todas as direções. Coisas assim é bom que irrompam de repente, entrecortadas, adversas. “Fatos isolados”. É o que todo repórter e todo político relincha. Limitados pela zona de luz de tamanha sensatez. Uma ou outra vibração quase sempre repetida toma lugar da indignação. Que esta foi a última vez; que a partir de agora tudo vai melhorar; que estamos no caminho certo... O Estado democrático e suas legitimidades. Com ele uma coisa ruim até pode terminar, mas em seguida outra está começando, inevitável. Quem poderia saber das chuvas, enchentes e deslizamentos de verão? Todos pegos pela novidade e pelo ineditismo próprio das estações. Ninguém a se responsabilizar, pelo tanto que se revestem dos discursos morais – que cortariam a mão antes de pegar a propina não fosse essa uma prática “normal”. Como ainda o Rio de Janeiro pode ser afastado de tamanha pobreza? Com paredes “acústicas”? O Rio de Janeiro surpreendentemente tão empobrecido quanto o mais longínquo município do norte do Brasil. Em sua infraestrutura sim, mas também em seu espírito. Na dissimulação afetada dos dirigentes, que forjam uma cidade de exacerbada desigualdade como jamais foi – sem que esta seja mais uma interminável frase nostálgica, que tenta impor o prestígio de outros tempos. A frase suscita as diferenças sociais, os conflitos pessoais, os concentrados privilégios. E é esta cidade apequenada, desorquestrada do futuro, que se inclina ora para aplaudir ora para lamentar os repetidos concertos de dramáticas possibilidades.

Ney Ferraz Paiva, jan 2011
imagem: Walton Hoffmann

As visões de Joana

Joana Cabral em seu recém lançado “Fragmentos do Desencontro” toca a face da verdade material, ainda há pouco vista e comentada, provada, querida por milhões de apostadores da mega sena da virada. Especificamente no conto “banquete vazio” que abre o livro, o protagonista é tomado pelo prazer ao descobrir-se diante de uma vultosa soma de dinheiro, a princípio sem dono.

Uma incipiente pontinha de receio ao se apossar de algo para o qual não precisou fazer nenhum esforço, só ensaia vir a baile entre os sentimentos experimentados por ele, que logo se acostuma à sensação de que é o feliz proprietário de algumas centenas de notas novinhas que poderão comprar uma série de coisas. Nietzsche pôs fim à coexistência pacífica entre verdade e valor, concebida por F. A. Lange. Colocando o valor a disposição da verdade, enquanto Lange queria salvar os valores do ataque das verdades, em Nietzsche contrariamente, as verdades são engolidas pelo vitalismo das valorações. Então a verdade será apenas a ilusão na qual nos sentimos bem e que nos serve.

Valor é o que Joana escreve sem escrever, é o que busca questionar, apontar? Ora, se de repente, vivêssemos em uma sociedade em que ninguém precisasse fazer nenhum esforço, para conseguir recursos financeiros, como seria possível dar o próximo passo? Quem abasteceria o caixa eletrônico? Quem plantaria no campo o café para que pudéssemos, todos sem exceção, tomar o expresso? Ou ainda quem escreveria ficções para o nosso deleite?

Quando Kafka escreve em seu conto, “um artista da fome”, que nas últimas décadas o interesse por esse tipo de espetáculo arrefeceu bastante, ele o usa para uma ótica da mudança na sociedade. A humanidade se assombra e se admira muito com aquilo que lhe é mais inerente, a fome quando esteve mais perto, mais ameaçadora se fez espetacular. Observar os efeitos dela no outro, como em um tubo de ensaio foi por muito tempo prazeroso, pela possibilidade de que viesse a ser experimentada por mim.

Ainda no conto de Kafka quando o último artista da fome morre por não existir mais nenhum alimento que lhe seja bom ao paladar, ele é substituído por uma pantera, mais uma vez o escritor tcheco se antecipa na visão, na cosmovisão: oferece uma prévia do que veríamos nas décadas posteriores - a natureza como espetáculo, aprisionada para o deleite. Hoje refutamos esses hábitos queremos reservas para abrigar elefante, leões, micos e araras raras.

Joana nos expõe ao que todos queremos, uma vez que na verdade o ideal é apenas um ídolo, reluz no brilho fácil do ouro falso. E para que serviria, pois a literatura?

Juliete Oliveira

Salgueiro-PE, 10 de janeiro de 2010

O Cortador de água

Foi num dia de verão, há alguns anos, numa cidadezinha do leste da França, talvez três anos, ou quatro, à tarde. Um empregado da companhia de fornecimento de água foi cortar a água em casa de pessoas que estavam um pouco à parte, um pouco diferentes dos outros, digamos, retardadas. Moravam numa estação fora de uso – o T.G.V.* passava pela região – que a comuna lhe propiciara. O homem fazia pequenos trabalhos para as pessoas do lugar. Provavelmente contavam com um auxílio da prefeitura. Tinham dois filhos, de quatro anos e de um ano e meio.

Defronte à casa deles, muito perto, passava aquela linha do T.G.V. Eram pessoas que não tinham condições de pagar suas contas de gás, eletricidade e água. Viviam numa grande pobreza. E, um dia, chegou um homem para cortar a água na estação onde viviam. Viu a mulher, silenciosa.  O marido não estava em casa.  A mulher um pouco retardada com uma criança de quatro anos e um bebê de um ano e meio. O empregado era um homem aparentemente como qualquer homem. Esse homem, denominei-o o Cortado de água. Ele viu que era em pleno verão. Sabia que era um verão muito quente porque o vivia. Viu a criança de um ano e meio. Havia recebido ordem de cortar a água, foi o que fez. Respeitou seu emprego de tempo: cortou a água. Deixou a mulher sem água para dar banho nas crianças, para lhes dar de beber.

Na mesma noite, aquela mulher e seu marido pegaram as duas crianças e foram se deitar sobre os trilhos do T.G.V. que passava defronte à estação fora de uso. Morreram juntos. Cem metros a vencer. Deitar-se. Sossegar as crianças. Adormecê-las talvez com canções.

O trem parou, dizem.

Pronto, a história é essa.

O empregado falou. Disse que tinha ido cortar a água. Não disse que havia visto a criança, que a criança estava lá, com a mãe. Disse que ela não tinha se defendido, que não tinha lhe pedido para cortar a água. É só o que se sabe.

Tomo esse relato que acabo de fazer e de repente ouço minha voz – ela não fez nada, não se defendeu. É isso. Deve-se saber disso pelo empregado da companhia das águas. Ele não tinha razão alguma para não fazê-lo, visto que ela não lhe pediu que não o fizesse. Será isso que devemos apreender? É uma história de deixar louco.

Prossigo. Tento ver. Ela não disse ao empregado da companhia das águas que havia duas crianças a considerar, pois ele estava vendo as duas crianças, nem que o verão estava quente, pois ele estava nesse verão quente. Ela deixou que o Cortador de água se fosse. Ficou sozinha com os filhos por um momento, depois foi à cidade. Foi até um restaurante que conhecia. Nesse restaurante, não sabemos o que disse à proprietária. Não sei o que ela disse. Não sei o que a proprietária falou. O que se sabe é que ela não falou da morte. Talvez ela tenha contado a história, mas não disse que queria se matar, matar os dois filhos, o marido e ela mesma.

Como os jornalistas não sabiam o que ela dissera à proprietária do restaurante, deixaram de assinalar esse acontecimento. Entendo por “acontecimento” o instante em que essa mulher saiu da casa dela com os dois filhos, depois de ter se decido pela morte de toda a família, com um objetivo que ignoramos, de fazer alguma coisa ou dizer alguma coisa que ela tinha a fazer ou dizer antes de morrer.

Nesse ponto, restabeleço o silêncio da história, entre o momento do corte da água e o momento em que ela voltou do restaurante. Ou seja, restabeleço a literatura com seu silêncio profundo. É isso que me faz avançar, é isso que me faz penetrar na história; sem isso, fico do lado de fora. Ela teria podido esperar o marido e anunciar-lhe a notícia da morte que decidira. Mas não. Foi até à cidade, foi àquele restaurante.

Se essa mulher tivesse se explicado, a coisa não teria me interessado. Christine Villemin, que não é capaz de alinhar duas frases, me fascina, porque também tem o que essa mulher tem: a violência insondável. Existe um comportamento instintivo que podemos tentar explorar, que podemos restituir ao silêncio. Restituir ao silêncio um comportamento masculino é muito mais difícil, muito mais falso, porque os homens não são o silêncio. Em épocas passadas, em épocas distantes, há milênios, o silêncio são as mulheres. Portanto a literatura são as mulheres. Ou bem se fala delas na literatura ou elas próprias o fazem, mas são elas.

Portanto, essa mulher a respeito de quem se imaginava que não falaria, visto que jamais falava, deve ter falado. Não deve ter falado de sua decisão. Não. Deve ter dito alguma coisa em lugar disso, em lugar de sua decisão, e que, para ela, era seu equivalente e ficaria sendo seu equivalente para todas as pessoas que ficassem sabendo da história. Talvez fosse uma frase sobre o calor. Ela teria ficado sagrada.

É nesses momentos que a linguagem atinge sua máxima potência. Seja o que for que ela disse à proprietária do restaurante, suas palavras diziam tudo. Aquelas três palavras, as últimas que precederam o empreendimento da morte, eram o equivalente do silêncio daquelas pessoas durante sua vida. Essas palavras, ninguém as guardou.

Isso acontece todos os dias do mesmo jeito na vida, no momento de uma partida, de uma morte, de um suicídio que as pessoas não imaginam. As pessoas esquecem o que foi dito, o que precedeu e deveria tê-las alertado.

Os quatro foram se deitar sobre os trilhos do T.G.V. defronte da estação, cada um com um filho nos braços, e esperavam um trem. O Cortador de água não teve nenhum problema.

Acrescento à história do Cortador de água que aquela mulher – que diziam retardada –, seja como for, sabia alguma coisa de modo definitivo: é que ela nunca mais poderia, assim como nunca tinha podido, contar com quem quer que fosse para tirá-la da situação em que estava com a família. Que estava abandonada por todos, por toda a sociedade, e que só tinha uma coisa a fazer, morrer. Ela sabia disso. É um conhecimento terrível, muito sério, muito profundo, que ela tinha. Portanto, mesmo o retardamento dessa mulher, a partir desse suicídio, seria algo a considerar, caso se falasse dela alguma vez, coisa que jamais se fará.

Sem dúvida é aqui, pela última vez, que sua memória será evocada. Eu ia dizer o nome dela, mas não sei qual é.

O caso foi arquivado.

Fica na cabeça a sede fresca e viva de uma criança no verão quente demais a poucas horas da morte e o andar em círculos da jovem mãe retardada à espera da hora.

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* trem de grande velocidade

Marguerite Duras, A vida material, Tradução Heloísa Jahan, Editora Globo, 1989.

Lavoura de muitas covas, tão cobiçada?

"A colheita é geral, o capinar é sozinho"
João Guimarães Rosa

Segundo Eisenstein, o primeiro movimento vai da imagem ao pensamento, do preceito ao conceito. A imagem-movimento (célula) é essencialmente múltipla e divisível, conforme os objetos, que são suas partes integrantes e entre os quais ela se estabelece. É exato esse movimento que se introduz quando se visualiza a região amazônica. Sim falo dela como de uma região pela consciência que tenho das partes que a constituem. Nascer e crescer no estado do Pará, o segundo maior em extensão territorial do Brasil, pode ser um privilégio ou um sofrimento, no meu caso, encaro como responsabilidade e oportunidade para falar de afeto, troca, coletividade, intensidade, experimentação, desterritorialização.

Foi esse exercício de sair, viajar, deixar o território que me possibilitou as armas visuais e conceituais para reforçar a amizade em detrimento da fraternidade pelo Pará e em extensão pela Amazônia. Pois, esse modo de relacionamento inventa a alteridade e se distancia do fraterno que, por sua vez, implica num processo de homogeneização, suprimindo as diferenças e não permitindo a fusão antropofágica das singularidades – revela-se uma força exterminadora do indivíduo. E nesse ponto empreenderemos curso para falar de algo pouco discutido quando se fala na Amazônia. O povo, a população – considerada apenas como densidade demográfica. O que pensa essa parte da paisagem sobre tanta singularidade?

Viver em um território alvo de cobiça, as mais variadas, não é algo acalentador. Ser considerado responsável por uma das maiores riquezas de biodiversidade da terra, não é algo corriqueiro. Viver dentro do pulmão, fígado, estômago e intestino dos outros é algo que sufoca. Possuir uma das maiores bacias hidrográficas do planeta – água doce, potável, pode ser asfixiante, matar de sede. Ser acusado pelo mundo de grilagem, pistolagem, biopirataria e os cambaus, o tempo todo é desafiador. Ser visto como alguém incapaz de cuidar do próprio quintal é amesquinhador.

Esse efeito dinâmico das imagens que recorrem desse território atravessa o mundo, gera polêmicas, pelo simples fato que, além de a Amazônia ser responsável em parte pelo “equilíbrio” da terra ela, também é um enorme “celeiro”, uma quase inesgotável fonte de recursos naturais, e quando o que está em jogo é o metal – ouro, ferro, manganês, agora industrializados pelas inúmeras siderúrgicas que povoam Marabá/PA, o que menos importa são os laços de amizade. Foi assim quando o então governador do Pará, Almir Gabriel, mandou desobstruir a rodovia PA-150, levando para o local 155 policiais militares – nenhum possuía identificação durante o ato, o que resultou na morte de 19 sem terra. Ora, sem terra?

De quem é a Terra? No Pará a terra não é definitivamente de quem mora nela! Ela é do latifúndio. Talvez soe anacrônico esse adjetivo, mas é assim. No Pará a terra é de quem tem bala, não na agulha, mas no cano do três oitão, como dizem por lá. No Pará a terra é da União – devoluta. Quando ouço esse termo meus ouvidos voltam-se aos anos oitenta: o Pará era área de segurança nacional e a palavra “posseiro” era proibida, falada quase num sussurro. E então a imagem que a expressão DEVOLUTA sucitava, é exatamente a que o trocadilho aponta sem nenhuma conotação poética – “devo o luto”. O luto de tantas mulheres, mães, filhas, esposas, viúvas. E ainda: no Pará hoje a terra é do gado, da soja, da exploração da madeira – não se deixem enganar pelos números de desmatamento reduzido, recém publicado. O que se saberá a partir desses números (tantas vezes maquiados) sobre os trabalhadores do transporte da madeira? E este é apenas um dos inúmeros itens da ilegalidade que o Estado promove na Amazônia. Esses homens cortam centenas de quilômetros floresta adentro para recolher toras de madeira. E eles, o que sabem do potencial de biomassa e do seqüestro de carbono existente ali? E ainda: da quantidade de fármacos existentes nas tenras folhas das árvores e nos arbustos amazônicos? Números imprecisos e anônimos que mais embotam do que elucidam e que a floresta engole e regurgita.

No Pará o IDH é pelo menos 20% abaixo do estabelecido pelos organismos internacionais. O índice de analfabetismo é singular, a criminalidade altíssima. E o fosso que separa riqueza e pobreza é mais fundo. As estradas tantas vezes asfaltadas – no papel e nos orçamentos, não levam às belas cidades, ao paraíso que se difunde. Levam, ao contrário, à mais descaso, abandono, falência pública, pobreza. Isso tudo não é como um filme de Godard, Salve-se quem puder (a vida), quando se aborda a visão dos agonizantes (“não estou morto, pois minha vida não passou ante meus olhos”)? Nesse caso seria preciso seguir a direção contrária. Dilatar a imagem em vez de contrair. Descrer dos números e escutar, escutar as vozes de uma outra configuração que os povos da floresta propõem ao mundo: o uso coletivo, ecológico, afetivo, imanente, ativo das riquezas da Amazônia.

Juliete Oliveira

Salgueiro-PE

Destruição dos rios: ameaça é crescente

Por Lúcio Flávio Pinto*

Desde as primeiras letras aprendemos que a bacia do rio Amazonas é a maior do mundo. Ninguém nunca duvidou que ele era o mais caudaloso do planeta, mas se questionava essa primazia quanto ao seu comprimento. Hoje a controvérsia está esclarecida: com 6.937 quilômetros de extensão, o Amazonas supera em 140 quilômetros o Nilo, que perdeu essa liderança multissecular.

Qualquer número em relação ao "rio-mar" (ou o "mar doce" dos espanhóis, os primeiros europeus a navegá-lo) é grandioso. Ele lança, em média, 170 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico. Suas águas barrentas podem avançar 100 quilômetros além da barreira de águas salgadas e projetar seus sedimentos em suspensão no rumo norte, até o litoral da Flórida, nos Estados Unidos. São milhões de toneladas de nutrientes, arrastados desde a cordilheira dos Andes, onde nasce o grande rio, e engrossados por seus afluentes, que também se posicionam entre os maiores cursos d’água que existem.

Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional, mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos. Nenhum brasileiro -ou mesmo o nativo- dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio, a fertilizar suas margens, cercadas por desertos hostis, e civilizar o país. Por isso, é considerado sagrado.

Os brasileiros parecem acreditar que, por ser monumental, abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem. Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão, acabando com a insensibilidade geral, que se alimenta do desconhecimento e da desinformação. O Amazonas está sob ameaça.

Não uma, mas várias. Um dos capítulos mais recentes está sendo travado diante da maior cidade da Amazônia, Manaus, a capital do Estado do Amazonas, com seus 1,7 milhão de habitantes (2 milhões com as duas cidades vizinhas). No dia 5, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento do encontro das águas do Amazonas com o Negro, um dos seus principais tributários da margem esquerda.

O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico. O processo do tombamento, porém, se arrastou durante dois anos. Deveria ser simples: a área de 30 quilômetros quadrados, o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios, é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo. Na margem direita, o barrento Solimões pressiona o rio ao lado, que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas, num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções.

É um encontro ciclópico. A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome, passando a ser Amazonas) é de 135 milhões de litros de água por segundo. A do Negro, que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros, a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros. Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz, dois mil quilômetros abaixo. Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.

O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo Estado do Amazonas, o maior do Brasil, com 20% do território nacional. Desde quase meio século atrás, Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca, um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem.

Hoje, Manaus é a origem do maior fluxo de contêineres do país. Motocicletas, computadores, geladeiras e muitos outros produtos são mandados para o sul do país, principalmente São Paulo, e espalhados para outros destinos. O velho porto flutuante, que os ingleses construíram no início do século XX para atender a exportação de borracha (que chegou a ser responsável por 40% do comércio exterior brasileiro), não serve para essa demanda nova.

A pressão é tão forte que alguns terminais privados, legais ou não, surgiram na orla da cidade. O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado, pelas águas do Negro, a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas, com mortes e a perda de diversos contêineres. Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.

Um novo, muito maior e mais adequado, está sendo projetado para uma área de 100 mil metros quadrados, na qual poderão ser estocados 250 mil contêineres. Antes desse mega-terminal, porém, uma subsidiária da mineradora Vale (o nome privatizado da Companhia Vale do Rio Doce, quando estatal) começou a construir seu próprio porto, com investimento de 220 milhões de reais. Nele deverá operar seu novo navio cargueiro, com capacidade para 1.500 contêineres, e outros cinco já encomendados, por algo como meio bilhão de reais, multiplicando sua capacidade de transporte.

Esses números pareciam muito mais importantes do que a localização do porto, na província paleontológica das Lages, próximo de uma tomada de água para 300 mil habitantes da cidade e de um lago, o último do rio Negro, importante para milhares de moradores de um bairro que se formou em torno dele.

O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas. Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento, mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas, protelações e pressões, até que, no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas.

Qualquer novo projeto que a partir de agora se fixe na área do polígono terá de ser submetido ao instituto, além de obter a licença ambiental. Certamente haverá quem se indigne com o fato: o raciocínio automático é de que a razão (ou anti-razão) econômica prevaleça sobre qualquer outro tipo de consideração - e sempre com vantagens para o investidor.

A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial, não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região, mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais, em especial aqueles que representam uma grandeza única, é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade, sabemos qual será o desfecho.

*Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

(Envolverde/Adital)